A CLUB LOVE PET LTDA, CNPJ: 52.277.964/0001-85, Rua Professor José Ranieri, números 2 a 78, Centro, CEP 17.015-360, Bauru/SP, e os conveniados assinados no verso desta, na SOLICITAÇÃO DE CONVÊNIO E DIVULGAÇÃO, têm entre si, justo e contratado o seguinte:
Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, o(a) CONTRATADO(A) autoriza a CLUB LOVE PET LTDA, desde já, em caráter irretratável e irrevogável, a:
- Utilizar e veicular as fotografias e informações realizadas com o registro da imagem do(a) CONTRATADO(A) sobre a CLUB LOVE PET LTDA, para fins de publicidade institucional e/ou de produtos sem qualquer limitação de número de inserções e reproduções;
- Utilizar e veicular as fotografias e informações acima referidas no site da contratante na Internet, nas redes Intranet e Extranet da CLUB LOVE PET LTDA;
- Utilizar as fotografias e informações na produção de quaisquer materiais publicitários e promocionais para fins de divulgação da CLUB LOVE PET LTDA, tais como, exemplificativamente, anúncios em revistas e jornais, folhetos, cartazes, posters, banners, filmes publicitários, outdoor e busdoor, dentre outros, a serem veiculados, no Brasil e/ou no exterior, em quaisquer veículos, formatos e mídia (televisão, cinema, mídias impressa e alternativa, etc.), sem limitação de número de inserções e reproduções;
- Utilizar as fotografias e informações para a produção de materiais publicitários institucionais da CLUB LOVE PET LTDA a serem veiculados nas mesmas condições previstas na alínea anterior; e
- Utilizar as fotografias em veículos próprios da CLUB LOVE PET LTDA, tais como jornais, manuais de treinamento de funcionários, boletins, catálogos e quaisquer outros materiais a serem distribuídos entre seus funcionários, fornecedores e empresas franqueadas.
Os materiais publicitários referidos na cláusula anterior serão produzidos para utilização pela CLUB LOVE PET LTDA e por suas empresas franqueadas, pelo prazo de 5 anos, a contar da data da assinatura do presente instrumento.
Pela concessão de autorização, fica a CLUB LOVE PET LTDA, ISENTA DE PAGAMENTOS ao(a) CONTRATADO(A) a título de direitos de imagem.
A CLUB LOVE PET LTDA fica autorizada a executar livremente a montagem das fotografias e dos materiais publicitários, objeto deste contrato, podendo proceder aos cortes e às fixações necessárias, utilizando-as, no entanto, para os fins previstos neste instrumento, e responsabilizando-se pela guarda e pela utilização da obra final produzida.