Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site clublovepet.com.br, do aplicativo e dos serviços do Club Love Pet. Ao se cadastrar ou utilizar a plataforma, você concorda com estes Termos. Leia com atenção.
1. Aceitação dos termos
O uso da plataforma implica a aceitação integral destes Termos e da nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, não utilize os serviços.
2. O que é o Club Love Pet
O Club Love Pet é um clube de benefícios que oferece descontos em produtos e serviços para pets em uma rede de estabelecimentos credenciados (clínicas, pet shops, banho e tosa, hospedagem e outros), mediante a contratação de um plano mensal.
Importante: o Club Love Pet não é plano de saúde animal, seguro nem operadora veterinária. Não prestamos atendimento veterinário diretamente: oferecemos o acesso a condições e descontos junto aos estabelecimentos credenciados.
3. Cadastro e conta
- Você deve ter pelo menos 18 anos e fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
- Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por toda atividade realizada na sua conta.
- Comunique-nos imediatamente qualquer uso não autorizado da sua conta.
4. Planos, pagamento e renovação
- Os valores dos planos são informados no momento da contratação. Os pagamentos são processados pelo provedor Asaas (cartão, Pix ou boleto).
- O plano tem vigência de 12 (doze) meses, renovável automaticamente por igual período, salvo cancelamento.
- Os valores podem ser reajustados anualmente, conforme a variação do IGPM/FGV ou índice que o substitua.
- O atraso no pagamento pode acarretar multa de 2% e juros de 1% ao mês, além da suspensão dos benefícios em caso de inadimplência, conforme o Contrato de Adesão.
5. Direito de arrependimento
Você pode solicitar o cancelamento com restituição do valor pago no prazo de 7 (sete) dias contados da contratação, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
6. Rede credenciada
Os descontos e condições são oferecidos pelos estabelecimentos credenciados, que são os responsáveis pelos produtos e serviços que prestam. O Club Love Pet atua como intermediador do benefício e não se responsabiliza pela qualidade, disponibilidade ou execução dos serviços prestados pelos parceiros. A rede pode ser atualizada a qualquer momento.
7. Regras de uso
Ao usar a plataforma, você concorda em não:
- Fornecer informações falsas ou de terceiros sem autorização.
- Usar a carteirinha ou os benefícios de forma fraudulenta ou para fins diversos dos previstos.
- Tentar acessar áreas restritas, comprometer a segurança ou interferir no funcionamento da plataforma.
- Reproduzir, copiar ou explorar comercialmente o conteúdo sem autorização.
8. Propriedade intelectual
A marca, o logotipo, os textos, as imagens, o layout e o software do Club Love Pet são protegidos por lei e pertencem à CLUB LOVE PET LTDA ou a seus licenciadores. O uso da plataforma não transfere qualquer direito de propriedade intelectual a você.
9. Limitação de responsabilidade
Empenhamo-nos para manter a plataforma disponível e segura, mas ela é fornecida "no estado em que se encontra". Não nos responsabilizamos por indisponibilidades temporárias, falhas de terceiros ou por serviços prestados pelos estabelecimentos credenciados.
10. Suspensão e cancelamento
Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos, fraude ou inadimplência. Você pode cancelar seu plano a qualquer momento, observadas as condições do Contrato de Adesão.
11. Privacidade
O tratamento dos seus dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade e a LGPD (Lei nº 13.709/2018).
12. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente estará sempre nesta página, com a data de atualização no topo. O uso continuado após mudanças significa concordância com a versão atualizada.
13. Foro e contato
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de Bauru/SP para dirimir eventuais controvérsias.
- CLUB LOVE PET LTDA — CNPJ 52.277.964/0001-85
- E-mail: contato@clublovepet.com.br
- Endereço: Rua Professor José Ranieri, 2 a 78, Centro, CEP 17.015-360, Bauru/SP.